PGR – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (NR 01)

Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)

Objetivo

O objetivo do Programa de Gerenciamento de Riscos é identificar, avaliar e controlar os riscos ocupacionais presentes na empresa, de forma a prevenir acidentes e doenças do trabalho.

Alcance

O programa abrange todos os trabalhadores da empresa, independentemente de sua função ou local de trabalho.

Responsabilidades

A responsabilidade pela elaboração e implementação do programa é do empregador, que deve designar um responsável técnico para coordenar as atividades.

Etapas

O programa de gerenciamento de riscos deve ser desenvolvido nas seguintes etapas:

1. Identificação dos perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde

Nesta etapa, devem ser identificados todos os perigos existentes na empresa, incluindo:

• Agentes físicos, como ruído, vibrações, radiações, temperaturas extremas, etc.;
• Agentes químicos, como substâncias tóxicas, irritantes, etc.;
• Agentes biológicos, como vírus, bactérias, fungos, etc.;
• Agentes ergonômicos, como posturas inadequadas, esforços repetitivos, etc.;
• Riscos mecânicos, como quedas, máquinas perigosas, etc.

A identificação dos perigos deve ser feita por meio de uma análise dos processos produtivos, das instalações, dos equipamentos e das atividades realizadas pelos trabalhadores.

2. Inventário de riscos

Após a identificação dos perigos, deve ser elaborado um inventário de riscos, que consiste em um documento que relaciona todos os perigos identificados, com as informações a seguir:

• Identificação do perigo;
• Formas de exposição;
• Possíveis lesões ou agravos à saúde decorrentes da exposição;
• Trabalhadores expostos.

3. Avaliação dos riscos ocupacionais

A avaliação dos riscos ocupacionais consiste em estimar a probabilidade de ocorrência e a severidade das lesões ou agravos à saúde decorrentes da exposição aos perigos identificados.

A avaliação dos riscos pode ser feita por meio de métodos qualitativos ou quantitativos. Os métodos qualitativos são mais simples e rápidos, mas podem não ser precisos o suficiente. Os métodos quantitativos são mais precisos, mas podem ser mais complexos e demorados.

4. Classificação dos riscos ocupacionais

Os riscos ocupacionais devem ser classificados de acordo com o seu nível de risco, sendo:

• Baixo risco: risco remoto ou improvável de ocorrência e de gravidade reduzida;
• Médio risco: risco possível de ocorrência e de gravidade moderada;
• Alto risco: risco provável de ocorrência e de gravidade elevada.

5. Definição de medidas de prevenção

Após a avaliação dos riscos, devem ser definidas medidas de prevenção para os riscos ocupacionais classificados como médio ou alto.

As medidas de prevenção podem ser técnicas, administrativas ou organizacionais. As medidas técnicas são aquelas que atuam diretamente na fonte do risco, como a instalação de dispositivos de segurança ou a modificação de processos produtivos. As medidas administrativas são aquelas que atuam no trabalhador, como a implantação de treinamentos ou a implementação de procedimentos de trabalho seguro. As medidas organizacionais são aquelas que atuam na organização do trabalho, como a implantação de sistemas de gestão de segurança e saúde ocupacional.

6. Definição de medidas de prevenção de acordo com classificação de riscos e em ordem de prioridade

As medidas de prevenção devem ser definidas de acordo com a classificação dos riscos, sendo que as medidas para os riscos de alto nível devem ser priorizadas.

7. Elaboração de plano de ação

O plano de ação é um documento que descreve as ações a serem implementadas para a implementação das medidas de prevenção.

O plano de ação deve conter as seguintes informações:

• Descrição das ações a serem implementadas;
• Responsável pela implementação das ações;
• Prazo para implementação das ações;
• Recursos necessários para implementação das ações.

Implementação do programa

A implementação do programa de gerenciamento de riscos deve ser realizada de forma contínua, com a revisão periódica do inventário de riscos e do plano de ação.

Monitoramento e avaliação

O programa de gerenciamento de riscos deve ser monitorado e avaliado periodicamente, a fim de verificar a sua eficácia.

O monitoramento consiste em acompanhar a implementação das medidas de prevenção e identificar possíveis problemas ou lacunas no programa. A avaliação consiste em determinar se o programa está cumprindo seus objetivos.

Conclusão

O Programa de Gerenciamento de Riscos é uma ferramenta essencial para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho. A sua implementação adequada contribui para a melhoria das condições de trabalho e para a proteção da saúde dos trabalhadores.